" O "ROCHEDO" ... "

Entristece-me o facto de tudo se modificar à nossa volta e ainda existirem “vendedores de sonhos” a ocuparem lugares “chave” onde se decide o destino de um Povo.
Hoje não se sabe onde começam e onde acabam as liberdades dos outros, susceptíveis de limitarem a liberdade de cada um.
Em certos círculos, parece ter sido imposto um certo “regime” com o propósito de ocultar e/ou confundir as ideias. Os menos atentos são “varridos” pelo agitar de promessas, números – e contraditórios – que roçam o insulto, quando não se cai nele rotundamente.
Perante este cenário, o normal funcionamento das instituições tornou-se insustentável. Hoje tudo se acha sujeito a discussão e a revisões.
Considerando que a liberdade dos outros abrange – entre outros aspectos – o respeito pela vida, integridade física, bom-nome e pela propriedade, importa, então, saber:
Até que limite a liberdade de cada um, ao emitir livremente as suas opiniões, não poderá ofender gravemente a liberdade dos outros quanto ao respeito de credos religiosos, de costumes, conduta moral, etc…
O Estado, em nome do interesse público, tem julgado importante impor a restrição a uma panóplia de direitos adquiridos e cerceamento das liberdades, com interferências perturbadoras nas convicções dos cidadãos no que concerne à confiança destes nos órgãos de soberania.
Enquanto as instituições não assentarem num determinado número de regras indiscutíveis e inatingíveis, só se pode estar perante uma anarquia, com todas as consequências dai resultantes.
É inadmissível – quando a lei é igual para todos – que a pequena criminalidade -pequenos furtos/roubos – tenha um tratamento célere por parte dos tribunais e que a grande e hedionda criminalidade consiga “travar”, de forma escandalosa, a acção da justiça quando estão em causa a função, estatuto, de certos suspeitos e/ou arguidos que amordaçam impunemente os pressupostos de um Estado de Direito Democrático e os princípios mais elementares da ética, justiça, equidade.
Agora sabemos que não é difícil o progresso… pelo contrário, o que é difícil é destruir o “rochedo” batido por toda a opinião publica, por todos os que lutaram pela igualdade perante a lei, mas que, teimosamente, se mantém de pé e que – para espanto de todos – nenhum “furação político”, ou revolução popular, conseguiram vencer.
“Rochedo” que, penso, se prepara – limpando e arejando as suas engrenagens e roldanas – para influenciar os destinos de um Povo, antes, e após, as eleições legislativas e autárquicas.
Nas últimas eleições ficou provado que os que levam a vida a narcizar-se, a organizar manifestações, desfiles, cerimónias de apoteose, já não conseguem hipnotizar os que despejam nas urnas – de forma secreta, não vá o diabo tece-las – a sua própria vontade e liberdade interior.

PAULO

"FRAGILIZADOS VALORES DA ÉTICA E DA MORAL..."

Entre muitas alterações sociais, motivadas pela a actual crise em que vivemos, a subordinação valorativa nos planos religioso e ético acabou, também, por ser “arrastada” para fronteiras dúbias do nosso entendimento.
Os preceitos religiosos e as normas éticas, deixaram de ter um significado pleno e inequívoco o que causou um enfraquecimento na sua subordinação valorativa. Assim os comandos religiosos - que fundamentavam as regras morais que estavam enraizadas nas mais diversas sociedades - deixaram, na pratica, de derivar de um bem tido por absoluto caindo nas “garras” de uma visão economicista da fé .
Em face do exposto, os valores da ética e da moral encontram-se fragilizadas na sua “razão de ser”. Passaram a ser meramente utilitaristas quando não se mostram muito flutuantes e/ou incapazes de coincidir com o «mínimo ético», absorvido pelo direito.
Agora é preciso perceber o novo paradigma civilizacional: desprovido de um sistema de valores, religioso e ético, consistente.
Hoje já não há certezas de verdades absolutas nem tão pouco de certezas quanto ao futuro, à instituição família, à orientação sexual, aos afectos, ao bom nome, à honra, à dignidade da pessoa humana e, sobretudo, ao preço a pagar pela liberdade de expressão.
Apesar do esforço cultural dos povos, das “auto-estradas” de comunicação, das promessas de certos quadrantes políticos, a verdade é que ao actual quadro de valores existente já não presidem os tais “luzeiros” - ético e religioso – alegadamente intemporais e imutáveis. A integralidade da subordinação valorativa nos planos religioso ético e moral, esta cada vez mais inacessível ao homem degradando, assim, a beleza eterna a que aquele tanto aspirava.
Nestes últimos tempos é notória uma espécie de “corrida” do homem que, persistentemente, deambula por quotidianos pejados de “armadilhas”, numa derradeira tentativa de recuperar os valores que, por sua por negligência ou traição de outrem, perdera.
Entretanto muitos “vendedores de ilusões”, hão-de aproveitar-se, para benefício próprio, da actual fragilidade daqueles que sempre foram vitimas dos usurpadores da vontade.

“Se as coisas são inatingíveis... ora!
Não é motivo para não querê-las...
Que tristes os caminhos, se não fora
A presença distante das estrelas!”
(Mário Quintana)

Paulo

" A PALAVRA DOS POLÍTICOS"

No "orvalho" das palavras dos políticos – em discursos de ocasião de vésperas de eleições - há «arco-íris» travestidos. Por vezes sinto-os como "uivos" de lobos a tocar presságios antigos, outras vezes como enternecedores apelos, chamamentos, sinais...como se eu ainda tivesse todas as fragilidades da incerteza e/ou o deslumbramento da novidade....

O "eco" dos "gritos" da liberdade ancorados no meu peito, continuam a traduzir todo o caos de um passado pejado de ausências, expectativas, promessas e silêncios redondos, que, paulatinamente, desmoronaram os valores mais sofridos da minha Pátria amada mais que quantas.

Cresci a crédito, algures em terras Lusas e embarquei em frases do tipo daquelas que os meus pais embarcaram: «sei muito bem o que quero e para onde vou, mas não se me exija que chegue ao fim em pouco tempo (Oliveira Salazar)”.

Entre sonhos e realidades - que entretanto me forjaram o carácter e me algemaram em "abrigos" de "betão armado" - . “Dei” aos políticos todo o tempo do mundo mas, infelizmente, nunca tive a certeza do "azimute" das suas verdadeiras intenções.

Quando tentei entender os discursos de ocasião – vindos de púlpitos ornamentados com símbolos da Pátria - Confundi-me vezes sem conta com a linguagem politicamente correcta(?) que ecoavam no meu espírito humilde e devoto.

Andei, mas em vão, "perdido" e sem "norte" numa desalmada procura de respostas daqueles que anunciavam o " bem-estar" mas acabei por me perder entre labirintos cruéis e quotidianos sedentos de sonhos e devaneios.

Ainda assim, salvaram-se a firmeza das minhas próprias ideias e um “olhar” desinteressado para a “obra” dos políticos. Tal “salvamento” catapultou-me para fora do pântano do «simplex» das ilusões.

Mas… um certo meu "medo" ainda paira no horizonte; pois não expurguei todos os "fantasmas" dos bairros pobres onde, cabisbaixo, calcorreei ao encontro do "arco-íris".

Afinal…, quando esperava encontrar analogias de mim e “gaivotas em festa”, encontrei gente depravada, sociedades secretas, tráfico de influências e, sobretudo, muita desumanidade.

Não é difícil inventar o progresso... fundado em verdades de "plástico" pelo contrário, o que é difícil é as pessoas conservarem-se dignas de confiança e estima por força da sua autenticidade, serem o rochedo batido por todas as tempestades, mas que, ainda assim, ficam de pé e que nenhum furacão pode abalar.

Hoje, mesmo sabendo que o egoísmo tudo submergiu, ainda espero encontrar um político isento de subterfúgios ou palavreados desembrenhados de dogmas - como fonte épica de poesia - para merecer, de facto, a minha confiança e estima.

Paulo

"3 DE MAIO - DIA DA MÃE"

Parabéns mãe! Hoje é o teu dia. Ainda assim eu tenho que te dizer algumas coisas: tenho verificado que as crianças mais neuróticas são as que têm tido uma rígida educação religiosa. Facto incompreensível na medida em que as crianças já não são, como outrora. Não são fruto do acaso. Elas – devido aos métodos contraceptivos – deixaram de ser um subproduto da actividade sexual dos seus pais e tornaram-se um puro produto, pensado pelos pais, nesta sociedade de consumo. Um produto sem defeitos, eficiente e fonte inesgotável de satisfação. Hoje tenho amigos que continuam superprotegidos pelas mães que construíram à volta deles uma espécie de um útero virtual extensível até ao infinito e, com ele, satisfazem-lhes todos os seus caprichos. E é justamente isso que não se deve fazer!
Mãe, neste teu dia recordo-te aqui o diálogo que tive com o meu professor de religião e morar – que anunciava a doutrina do cristianismo na escola – quando eu tinha nove anos:
Professor: Quem é Deus?
Eu: Não sei, mas a minha disse-me que se eu for bom vou para o céu e se for mau vou para o inferno.
Professor: E que espécie de lugar é o inferno?
Eu: Todo escuro. O inferno é ruim.
Professor: Estou vendo. E que espécie de gente vai para o inferno?
Eu: Gente ruim: os assaltantes e os homens que matam pessoas.

Porém, quando o professor me pediu para que lhe descrevesse Deus para ele eu não o consegui fazer: disse que não tinha ideia da aparência de Deus, mas que gostava muito dele, amava-o.
Mais tarde compreendi que, afinal, eu gostava de um Deus que não podia descrever e que jamais tinha visto, estava usando, por isso, uma expressão destituída de significado, convencional. A genuína verdade é que temia Deus apesar de nem o saber descrever.
A instrução religiosa e outros obstáculos, condicionantes da liberdade das crianças, causam danos psicológicos irreversíveis que acabam por condicionar o crescimento emocional e a condição de adulto em quotidianos adversos.
Sabes mãe, eu não tenho culpa do pecado original e de que, por causa dele, tenhas dores de parto.
Podes-me dar o teu amor, mas não os teus pensamentos. Afinal eu já sou grande – sábias? - e tenho os meus próprios pensamentos.
Apesar de tudo, hoje é o teu dia, mãe. Por isso não deixei de trazer as flores do costume como forma de agradecer a saudade do teu colo e a felicidade que sentia quando me afagavas o rosto lá na planície árida do Sul de Portugal, entre a sinfonia do canto das cigarras e a extinção dos meus primeiros “dentes de leite”.

Paulo

"25 DE ABRIL DE 1974.....35 ANOS"

«Revolução dos Cravos é o nome dado ao golpe de estado militar que derrubou, num só dia, sem grande resistência das forças leais ao governo - que cederam perante a revolta das forças armadas - o regime político que vigorava em Portugal desde 1926. O levantamento, também conhecido pelos portugueses como 25 de Abril, foi conduzido em 1974 pelos oficiais intermédios da hierarquia militar , na sua maior parte capitães que tinham participado na Guerra Colonial. Considera-se, em termos gerais, que esta revolução trouxe a liberdade ao povo português (denominando-se "Dia da Liberdade" o feriado instituído em Portugal para comemorar a revolução)»

A liberdade...sempre!!!

"A verdadeira liberdade é um acto puramente interior, como a verdadeira solidão: devemos aprender a sentir-nos livres até num cárcere, e a estar sozinhos até no meio da multidão." (Massimo Bontempelli)

Paulo

CORRUPÇÃO EM PORTUGAL

É preciso uma firmeza inquebrantável daqueles que, desinteressadamente ainda investigam em Portugal, para atingir resultados mínimos no combate à grande corrupção. Para alcançar alguns resultados é necessário que o investigador catapulte para segundo plano a família, os amigos, a integridade física, e a carreira profissional.

Penetrar no mundo da grande corrupção com o intuito de combatê-la é, quase sempre, uma "batalha" perdida.

Enquanto o cidadão comum e humilde se preocupa com a ética, deontologia, disciplina, valores, princípios, visando o normal funcionamento das instituições, há outros cidadãos que, pelo lugar que ocupam ou pelo seu carácter doentio, se preocupam a decorar a seguinte "lição":

«Nunca te esquecerás de que a ética Kantiana é uma teoria impraticável e que são o poder e a ambição que ditam todas as acções dos homens.
II. Terás sempre em atenção que deves usar o teu poder para servir os que ainda estão acima de ti e para seres indispensável aos que estão abaixo de ti.
III. Jamais terás dúvidas de que o dinheiro que geras para ti e para os teus é o melhor atalho para consolidar e aumentar o teu poder.
IV. Realizarás todos os teus actos na sombra, em silêncio, sem testemunhas. Longe de documentos e especialmente ao largo de telemóveis.
V. Procurarás nunca desapontar os teus amos e nunca renegar os teus cúmplices, especialmente se estes forem família, ou tiverem tido acesso à tua intimidade.
VI. Estarás sempre vigilante em relação aos que te invejam e aos que, por formalismos legais ou por suspeita, querem fiscalizar as tuas acções. Encontrarás meios para os desacreditar ou, em último caso, os eliminar.
VII. Construirás diariamente uma teia, com fios feitos por líderes que graças a ti treparão mais alto, por funcionários que de ti tirarão benefícios, por empresas que através de ti chegarão ao lucro, e por novas entidades que deixarás os teus lidarem.
VIII. Deverás estar atento a todas as oportunidades de mercado, sabendo que elas são infinitas, e estudarás especialmente as novas formas de negócios, ou seja, o modo de as usares a teu favor.
IX. Serás cirúrgico e asséptico no modo de contornares as leis, os regulamentos e os códigos, e atrairás a ti os melhores especialistas para te ajudarem a camuflar e a fazerem desaparecer todos os traços das tuas actividades.
X. No caso extremamente improvável de seres apanhado, gritarás inocência até ao fim, marcarás conferências de imprensa para proclamares teu horror e quando te confrontares com a tua consciência, dirás a ti próprio que fizeste tudo para bem do povo e dos seus representantes.»

Os desvios e as ambiguidades criadas à justiça, tornaram o quatidiano um autentico "barril de pólvora". A degradação do sistema político e das instituições públicas hão-de levar o Povo à revolta mas, entretanto, como sempre, os culpados fogem quase sempre a tempo...

Paulo

" CARÊNCIA DE JULGAMENTOS IDÓNEOS"

A missão de julgar, para não ser transformada em mero automatismo, não reclama apenas sabedoria, quanto às leis e quanto à natureza humana. Implica, também, virtudes pessoais, resoluções, serenidade, fortaleza de ânimo, amor de verdade, desinteresse, magnanimidade, que não intimidem os julgadores face a pressões dos poderosos. A independência, a liberdade, dos julgamentos na doutrina tradicional portuguesa, pressupunha o temor a Deus, porque esta constituía o melhor meio de não temer os homens.
A verdade é que hoje os julgadores (juízes) - salvo algumas excepções - já não são livres na sua missão de julgar. Agora o temor a Deus faz parte do passado e as pressões dos poderosos teimam em ser insuportáveis. Os actuais ordenamentos jurídicos restringem os poderes dos julgadores, não lhes permitindo alargar a sua apreciação para factos, ou pretensões, que não constem dos libelos, das petições, das contestações, nem formular a premissa maior do silogismo judiciário senão em conformidade com o direito positivo. Só os julgadores livres - sem medo e sem estarem sujeitos a pressões - é que estão em condições de excluir as puras arbitrariedades que se têm verificado nestes últimos anos.
A forma tímida como a justiça tem actuado contra os arguidos e/ou suspeitos de poder economico e/ou estatuto social elevados - arrastando os processos «sine dia »quando estes não prescrevem ou são arquivados e raramente encontrando culpados dos dramas sociais - tem desacreditado a administração da justiça, facto que o Povo só por períodos mais ou menos curtos pode tolerar.
Até se pode entender que a justiça se venha a degradar por força de carência de condições de trabalho ou escassez de funcionários na administração da justiça. O que não é tolerável é o facto da justiça se degradar por carência de julgamentos idóneos quando por imposição constitucional todos são iguais perante a lei.

Paulo

HINO DE PORTUGAL

Genuína Pátria amada...mais que quantas...
Símbolos da Pátrias, Política e Fado sempre formaram um estranho paradoxo.

Pela sua autenticidade, pelo que representa como legado da memória colectiva de um Povo, que teima em acreditar numa "estrela" e a segui-la com um olhar ceguinho de choro, o Fado ainda não "morreu". O fado é Portugal.

Portugal a quem destino catapultou para a última fila do reconhecimento internacional.
Portugal que, como qualquer Pais, tem um Povo. Mas, actualmente, o Povo português esta triste pois constata, todos os dias. que...afinal... os seus "heróis" têm "telhados de vidro" e "pés de barro". Assim, pela sua verdade, autenticidade e , também, pela sua identificação com a natureza do Povo português, resta o Fado. O Fado... esse vendaval de lamentações, essa "chama" ardente... que, paulatinamente, vai "aquecendo" a memória colectiva de um Povo... malfadado...e que procura a serenidade roubada pela "alta política" e pelos charlatães que em seu nome lhes venderam a "alma".

Paulo

"CONSCIÊNCIA SEGMENTADA"

O mundo actual caracteriza-se por mudanças rápidas e de tal modo bruscas que a "velocidade" da mutação da sociedade - que dai resulta - catapulta-nos para novos desafios. Se é certo que o incremento dos meios de comunicação tem aproximado os homens uns dos outros não é menos certo o facto de, paradoxalmente, o mundo, ainda assim, continuar dividido no âmbito ideológico-político-militar.

A velocidade da referida mutação "obriga" a que cada um de nós viva as situações do quotidiano tendo delas apenas uma consciência segmentada, mítica, fantasmática e deformada.
Esta ausência de uma consciência clara da realidade perturba, na minha opinião, os ideais de fraternidade e de igualadade entre os homens.

Hoje, apesar dos sofisticados meios de comunicação, o individuo tende a criar um mundo só para si. Um mundo artifícial e, por vezes, pejado de "armadilhas" de toda a espécie. Vive, por conseguinte, num mundo de ideias e de coisas, «coisas» através das quais ilude os seus "fantasmas", complexos, medos e pobreza.
Neste mundo, onde o homem deixou de ter tempo para reflectir, contentando-se apenas com ideias feitas quando não com «slogans», há sempre os políticos inventores a fazer vitímas enganadas pelo fascinação aparente da democracia, que, na sua ingenuidade, confundem com o espírito de liberdade e de igualdade.
Não tardará o momento em que as vitimas, que não tiveram tempo de reflectir sobre o que efectivamente pretendem, manifestem a sua revolta na rua tentando, assim, impor a sua vulgaridade, a sua mediocricidade.
Fica, porém, a expectativa de que, na senda da mutação social, nada é já irreversível.

Amália - 1999

Amália Rodrigues, naquela que foi a sua ultima aparição publica oficial em Portugal corria o ano de 1999. Sem comentários.....

DIA INTERNACIONAL DA MULHER - 08 MARÇO

Tantas datas, tantos lugares e tanta história revelam o carácter, no mínimo, instigante da sequência de factos que permeiam a trajectória das pesquisas em busca da verdadeira origem da oficialização da “data de 8 de Março” como o dia Internacional da Mulher.
Ainda assim, o que importa é o facto da mulher ter alcançado iguais direitos na senda das Constituições políticas de vários Países. Desde o biílico "jardim de Eden" que a mulher "carrega", segundo a bíblia, o castigo divino pelo pecado original: «a dor no parto».
Amália Rodrigues - 1920 - 1999 - é pois, por razões várias, a mulher que aqui vos trago, contudo sem minimizar o quanto outras mulheres fizeram, de grandioso, pela humanidade. Mas, na verdade, Amália Rodrigues transporta em si mesma a "alma de Portugal" com tudo o que isso representa para os portugueses de aquém e além mar, em África e resto do Mundo.
A voz de Amália é uma espécie de "grito" que nos identifica e onde nos revemos todos os dias e sempe.

Neste dia da mulher, onde quer que estejas, Amália, sei que o teu abraço e o teu "mistério", ainda entoarão nos confins dos infinito, produzindo ,em todos os "tons" ,o silêncio dos inocentes e fazendo "corar" as divindades alegadamente existentes algures.

Paulo

" PERSUADIR ATÉ AO FIM..."

Hoje, persuade-se com o tom de voz, com a postura do corpo, os gestos das mãos, as expressões do rosto, com as cores, com as imagens que podemos escolher. A predominância ou exclusividade da linguagem como factor de persuasão, estão, na verdade, em decadência.
Os políticos, mais que ninguém, sabem que a questão da intencionalidade da persuasão deve ser reconsiderada. Desta forma, os políticos começam a descobrir que a retórica não é aplicável a todos os discursos mas, somente àqueles que visam persuadir, como, por exemplo, o pleito do advogado e/ou os encantadores discursos dos "fazedores" de sonhos.
Hoje, quase tudo persuade: A beleza, a ordem, a surpresa - sobretudo teatral - , o bom humor, a brevidade das palavras , as expectativas, etc...
Porém, quando já estamos "anestesiados" com todas estas formas de persuasão, tomamos decisões importantes: elegemos os nossos representantes políticos, contraímos empréstimos, compramos o melhor carro do mercado, a melhor vivenda do sítio onde nascemos e até compramos titulos académicos no mercado negro...
Porém, passado que seja o efeito da "anestesia" persuade o contrário de tudo isto: o silêncio.
No meio deste silêncio, que nos catapulta para as debilidades da ética e da moral, surgem, então, outro tipo de persuadir na pessoa dos detentores da "palavra de Deus" e dizem-nos: pecaste gravemente. Precisas do "cloro" das orações e o sublimado dos Sacramentos. Enquanto não o fizeres és inimigo de Deus, deixaste de ter direito ao Céu. Que pobreza a tua!!!
Mais tarde, já sem ética, sem moral, sem auto-estima, sem a certeza do Céu, o monopolio dos medicamentos quimicos, com as últimas descobertas da ciência medica, surge para nos "salvar".
Enganados pelos políticos, pelos detentores da palavra de Deus, pelo "gigante" dos produtos farmacêuticos, pela vergonha, pelo medo , encontramo-nos, finalmente, face a face com o nosso próprio demónio. Olhamo-nos nesse facetado "espelho" da realidade pura onde, demoradamente, nos revemos sozinhos, a lutar no naufrágio universal das crenças. e da traição .Sem destroços para podermos ainda agarrar no sentido de salvar a vida ou qualquer "ombro amigo" que nos possa indicar uma alternativa ao abismo, entramos no labirinto hábil e traiçoeiro ,que espreita e nos chama de forma apelativa e, pasme-se!!!!...capaz de persuadir: o suicídio.

Paulo

"ESTRANHA CRIMINALIDADE"

(Quadro "a chave dos campos", de René Magritte - 1936 )
Neste quadro de René Magritte, observamos um hipnótico desdobramento da realidade em vários planos: a realidade tal como aparece, excessivamente harmónica, lisa, quieta para além dum vidro, o sinal desse mesmo vidro partido, e os fragmentos do vidro que reflectem a realidade para além do vidro, fragmentada, com cores fortes.
Um quadro que, visto por mim, sugere uma realidade falsamente harmónica, semelhante ao cenário cruel de um mundo de grande corrupção e de uma criminalidade gigantesca e bem organizada por parte dos quem têm por dever maior, combate-la e denuncia-la.
A invisibilidade do mundo da corrupção, calou muitas testemunhas que só agora, timidamente, têm trazido à luz dos "mídias" o quanto estava camuflado esse mundo de pantominas e de pessoas sem ética e/ou legitimidade para representarem o Povo que, por "erro", os elegeu.
Últimamente alguém tem trazido ao domínio público alguns factos susceptíveis de ferir a sensibilidade dos que sempre tentaram mascarar a verdade. É notório o embaraço dos visados que, a todo o custo, tentam opor-se à divulgação de pormenores dos enredos que têm enganado o cidadão comum e agravado, definitivamente, a confiança dos cidadãos na autoridade do Estado.
Não é possível viver em democracia sem um combate e denúncia da grande corrupção em todos os quadrantes da sociedade sob pena de o Estado de Direito vir a ser seriamente ameaçado.
A denúncia dos criminosos na comunicação social parece-me, ainda assim, ser a forma mais célere de os penalizar, visto que o tempo dos tribunais é demasiado lento e "estranho", quando existe.
Vislumbram-se, também, estranhas relações entre a política e os tribunais e vice-versa. Os tribunais e o ministério público não podem agir em função do estatuto social dos suspeitos/arguidos nem devem chamar a si os processos de investigação que estão sob o "olhar" atento de alguns polícias que apenas procuram a prova da verdade material e a honra dos seus méritos.
Fazer justiça em relação a alguns poderosos, deve ser hoje a obrigação de todos os cidadãos e não apenas dos tribunais. Afinal ..."quem não deve não teme". O Povo, esse, na hora de votar, não quer ter dúvidas relativamente aos seus representantes políticos.

Paulo

"A DEGRADAÇÃO DOS ESTADOS"

Os crimes económicos – financeiros organizados, nos quais se devem incluir a corrupção, tráfico de influências e a fraude, nem sempre fazem, aparentemente, vítimas no sentido habitual do termo. Porém, como se tem verificado ao longo do tempo, tais crimes são, provavelmente, os que maiores danos causam aos Estados e aos seus cidadãos.
Já não há dúvidas de que a injustiça social, a pobreza, a degradação do sistema político, a ausência de motivação dos cidadãos, a decadência das instituições civis e militares, têm na sua génese as “garras” de um grande “polvo”: os crimes económicos.
As empresas-fantasmas, a invisibilidade da origem criminosa do capital, por via das operações de lavagem do dinheiro, as fachadas empresariais legais, por vezes com grande êxito mediático e na comunidade, são omnipresentes.
Não é fácil conhecer os labirintos entrelaçados entre os dirigentes de estranhas “redes” financeiras e os elementos da esfera política e partidária. Pois, nos “silêncios” das “offshores”, no “quotidiano” do trafico de influencias, nos corredores de estruturas complexas de hierarquias estanques, há um “mundo” bizarro e quase impenetrável que inclui avocamento de processos, pactos de silencio, cumplicidades, ameaças, perseguições e “trituradoras” que, paulatinamente, apagam as provas matérias do crime aos que ousam determina-las.
Nos casos extremamente improváveis dos criminosos serem identificados, estes procuram os “mídeas” para “ gritrem” a sua inocência até ao fim, marcam conferências de imprensa para proclamar o seu horror. Nos momentos de “aperto”, os melhores advogados, os melhores juristas, os catedráticos de direito, os vendedores de ilusões, também costumam a surgir em defesa das suas “damas” numa tentativa de camuflarem e a fazerem desaparecer todos os traços das referidas actividades criminosas.
Quando o ex-bastonário da ordem dos advogados sobre o caso “Freeport”, Pires de Lima, comenta ao jornal “crime” de 29/01/09 que ” andam por ai políticos com malas de dinheiro a pagar imóveis nos notários” é porque o fenómeno atingiu uma dimensão incontrolável.
Por detrás de reposteiros dourados, de sociedades fantasmas de certos escritórios, estão as, comissões pagas para obter vantagens fabulosas em certos negócios de milhões, defendidas por um poder subterrâneo cimentado por pactos de silêncio e pela paz traiçoeira da impunidade. Todavia, num “mundo” mais visível crescem as dificuldades dos polícias e magistrados que se debatem com problemas logísticos, de carreira e um complexo “mundo” de instrumentos legais feitos à medida do complexo “mundo” dos que ditam o nosso dia-a-dia dos comuns cidadãos.
Muitas vezes até os que inicialmente lutam no sentido de denunciar uma certa criminalidade, logo verificam que não a dão vencida sendo, então, catapultados para o grupo daqueles que são os protagonistas no provérbio popular: “se não os dás vencidos, junta-te a eles”.
Paulo

"CASO FREEPORT"

«Os ingleses pediram a Portugal que José Sócrates, primeiro-ministro de Portugal, fosse formalmente investigado, no âmbito do processo Freeport - Freeport Outlet Alcochete, com 75.000m2 de área bruta arrendável, é o maior Outlet da Europa, tendo sido inaugurado a 9 de Setembro de 2004. Recentemente adquirido pelo Grupo Carlyle- . A sugestão, que poderia implicar escutas telefónicas ao primeiro-ministro e buscas residenciais, não gerou consenso e recebeu imediatas reticências das autoridades de Portugal. O pedido foi formalizado a 18 de Novembro de 2008, numa reunião em Haia, promovido pelo Eurojust, que sentou à mesma mesa as polícias dos dois países.»
Esta falta de consenso é, na minha opinião, um indicador inequívoco de que as polícias e o poder judicial têm medo do poder político.
A independência dos poderes nem sempre é tão linear como parece. Há, na verdade, uma “perigosa” cumplicidade.
«Quem não deve não teme». Diz o Povo. Logo a classe política tem por dever defender a verdade material e dar o exemplo, consagrado nas suas próprias leis as quais faz aprovar na Assembleia da Republica.
Neste caso o cidadão José Sócrates, apesar de desempenhar o cargo de primeiro ministro de Portugal, não esta, tal como o comum dos cidadãos, acima da Lei nem os aplicadores da mesma podem ficar inibidos nas suas funções no que concerne à missão de investigar e punir. Afinal todos somos iguais perante a lei.
A presunção da inocência até ao trânsito em julgado do processo deve, neste caso e em todos os outros, ser considerado pelo que a “condenação” antecipada nos «mídias» e na «praça publica» para além de perturbar o correr normal dos tramites legais do processo, pode arrasta-lo, por isso, para um eventual arquivamento.
Um poder político motivado para a corrupção, “apodrece” qualquer sociedade.
A experiência demonstrada pela história, ensina-nos o seguinte:
«A palavra corrupção deriva do latim corruptus que, numa primeira acepção, significa quebrado em pedaços e numa segunda acepção, apodrecido, pútrido. Por conseguinte, o verbo corromper significa tornar pútrido, podre.»
«Numa definição ampla, corrupção política significa o uso ilegal - por parte de governantes, funcionários públicos e agentes privados - do poder político e financeiro de organismos ou agências governamentais com o objectivo de transferir renda pública ou privada de maneira criminosa para determinados indivíduos ou grupos de indivíduos ligados por quaisquer laços de interesse comum – como, por exemplo, negócios, localidade de moradia, etnia ou de fé religiosa.»
Se é certo que em todas as sociedades humanas existem pessoas que agem segundo as leis e normas reconhecidas como legais do ponto de vista constitucional, também é verdade que, também existem pessoas que não reconhecem e desrespeitam essas leis e normas para obter benefício pessoal. Essas pessoas são conhecidas sob o nome comum de criminosos. No crime de corrupção política, os criminosos – ao invés de assassinatos, roubos e furtos - utilizam posições de poder estabelecidas no jogo político normal da sociedade para realizar actos ilegais contra a sociedade como um todo. O uso de um cargo para estes fins é também conhecido como tráfico de influência.
Se há factores que favorecem a corrupção, um deles é a falta de transparência da estrutura governamental. Mesmo em regimes democráticos podem existir e geralmente existem estruturas viciadas através das quais a legislação dificulta ou mesmo impede a prestação de contas dos tomadores de decisão para a cidadania. O impedimento do olhar fiscalizador do uso do dinheiro público por parte do cidadão implica seu acesso ao interior da estrutura burocrática estatal de tomada de decisão e não apenas aos efeitos da tomada de decisão na realidade.
Há uma frase famosa em teoria política cuja análise pode ajudar a aclarar este conceito. Lord Acton afirmou que “O poder tende a corromper - e o poder absoluto corrompe absolutamente". Com essa afirmação sobre o poder político, Lord Acton disse que a autoridade política, nas sociedades humanas, em função apenas e tão somente de sua existência tende a danificar as relações entre seres inicialmente dotados de igualdade.
Inicialmente, "o poder tende a corromper" porque o poder político faz de seu detentor uma pessoa diferente das demais cercando-a de símbolos, distinções, privilégios e imunidades que sinalizam sua hierarquia superior. Por exemplo, regras de cerimonial regulamentam qual deve ser o comportamento das pessoas inferiores na presença da autoridade (quais gestos de deferência e respeito são devidos, por exemplo). Com o passar do tempo, ocorre uma transformação do indivíduo privado em uma autoridade pública que usa o poder em benefício privado. É dentro desta metamorfose que ocorre a corrupção do poder político de que fala Lord Acton.
Lord Acton diz que o poder absoluto corrompe absolutamente quem o exerce. A demonstração de que o poder político absoluto é intrinsecamente e totalmente corruptor foi cabalmente feita pelo exercício do poder totalitário pelos nazismo alemão e pelo stalinismo comunista russso. Estas formas de poder político eurasiano do século XX levaram ao limite o conceito do poder político absoluto. Mesmo reis e imperadores que governaram a Europa entre os séculos XV e XIX não atingiram os limites de brutalidade, arbitrariedade e destruição do tecido social que estes sistemas totalitários.
Também é possível dizer que a afirmação de Lord Acton é uma racionalização moderna da frase que o escravo encarregado de segurar a coroa de louros sobre a cabeça do general romano vitorioso deveria pronunciar, repetidamente, ao seu ouvido, durante a cerimonia do "triunfo" (homenagem que os cidadãos romanos a ele prestavam quando entrava em Roma desfilando á frente a seu exército): "Não se esqueças que és humano".

Nota: Parte desta postagem foi conseguida através de pesquisa de artigos na internet.
Paulo